60 - CC / 88 Art 233 a 250
TÍTULO IX - Das Disposições Constitucionais Gerais
Wed, 26 Aug 2020 - 14min
59 - CC / 88 Art 231 e 232
TÍTULO VIII - Da Ordem Social.
CAPÍTULO VIII - DOS ÍNDIOS
Tue, 25 Aug 2020 - 03min
58 - CC / 88 Art 226 a 230
TÍTULO VIII - Da Ordem Social.
CAPÍTULO VII - Da Família, da Criança, do Adolescente, do Jovem e do Idoso
Tue, 25 Aug 2020 - 07min
57 - CC / 88 Art 225
TÍTULO VIII - Da Ordem Social.
CAPÍTULO VI - DO MEIO AMBIENTE
Tue, 25 Aug 2020 - 04min
56 - CC / 88 Art 220 a 224
TÍTULO VIII - Da Ordem Social.
CAPÍTULO V - DA COMUNICAÇÃO SOCIAL
Tue, 25 Aug 2020 - 06min
55 - CC / 88 Art 218 e 219
TÍTULO VIII - Da Ordem Social.
CAPÍTULO III - DA EDUCAÇÃO, DA CULTURA E DO DESPORTO
CAPÍTULO IV - DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
Tue, 25 Aug 2020 - 04min
54 - CC / 88 Art 215 a 217
TÍTULO VIII - Da Ordem Social.
CAPÍTULO III - DA EDUCAÇÃO, DA CULTURA E DO DESPORTO
Seção II - DA CULTURA
Seção III - DO DESPORTO
Tue, 25 Aug 2020 - 08min
53 - CC / 88 Art 205 a 214
TÍTULO VIII - Da Ordem Social.
CAPÍTULO III - DA EDUCAÇÃO, DA CULTURA E DO DESPORTO
Seção I - DA EDUCAÇÃO
Tue, 25 Aug 2020 - 11min
52 - CC / 88 Art 201 a 204
TÍTULO VIII - Da Ordem Social.
CAPÍTULO I - DISPOSIÇÃO GERAL.
CAPÍTULO II - DA SEGURIDADE SOCIAL.
Seção IV - DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
Tue, 25 Aug 2020 - 02min
51 - CC / 88 Art 196 a 202
TÍTULO VIII - Da Ordem Social.
CAPÍTULO I - DISPOSIÇÃO GERAL.
CAPÍTULO II - DA SEGURIDADE SOCIAL.
Seção II - DA SAÚDE
Tue, 25 Aug 2020 - 08min
50 - CC / 88 Art 193 a 195
TÍTULO VIII - Da Ordem Social.
CAPÍTULO I - DISPOSIÇÃO GERAL.
CAPÍTULO II - DA SEGURIDADE SOCIAL.
Seção I - DISPOSIÇÕES GERAIS.
Tue, 25 Aug 2020 - 07min
49 - CC / 88 Art 182 a 192
TÍTULO VII - Da Ordem Econômica e Financeira.
CAPÍTULO II - DA POLÍTICA URBANA.
CAPÍTULO III DA POLÍTICA AGRÍCOLA E FUNDIÁRIA E DA REFORMA AGRÁRIA
CAPÍTULO IV - DO SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL
Sat, 22 Aug 2020 - 09min
48 - CC / 88 Art 170 a 181
TÍTULO VII - Da Ordem Econômica e Financeira.
CAPÍTULO 1 - DOS PRINCÍPIOS GERAIS DA ATIVIDADE ECONÔMICA.
Sat, 22 Aug 2020 - 13min
47 - CC / 88 Art. 165 a 169
TÍTULO VI - DA TRIBUTAÇÃO E DO ORÇAMENTO.
CAPÍTULO II - DAS FINANÇAS PÚBLICAS.
Seção II - DOS ORÇAMENTOS
Fri, 21 Aug 2020 - 22min
46 - CC / 88 Art 163 a 165
TÍTULO VI - DA TRIBUTAÇÃO E DO ORÇAMENTO.
CAPÍTULO II - DAS FINANÇAS PÚBLICAS.
Seção I - NORMAS GERAIS.
Seção II - DOS ORÇAMENTOS
Fri, 21 Aug 2020 - 08min
45 - CC / 88 Art 157 a 162
TÍTULO VI - DA TRIBUTAÇÃO E DO ORÇAMENTO.
CAPÍTULO 1 - DO SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL.
Seção VI - DA REPARTIÇÃO DAS RECEITAS TRIBUTÁRIAS.
Thu, 20 Aug 2020 - 08min
44 - CC / 88 Art 155 a 156
TÍTULO VI - DA TRIBUTAÇÃO E DO ORÇAMENTO.
CAPÍTULO 1 - DO SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL.
Seção IV - DOS IMPOSTOS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL.
Seção V - DOS IMPOSTOS DOS MUNICÍPIOS
Thu, 20 Aug 2020 - 13min
43 - CC / 88 Art. 153 e 154
TÍTULO VI - DA TRIBUTAÇÃO E DO ORÇAMENTO.
CAPÍTULO 1 - DO SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL.
Seção III - DOS IMPOSTOS DA UNIÃO
Thu, 20 Aug 2020 - 03min
42 - CC / 88 Art 150 a 152
TÍTULO VI - DA TRIBUTAÇÃO E DO ORÇAMENTO.
CAPÍTULO 1 - DO SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL.
Seção II - DAS LIMITAÇÕES DO PODER DE TRIBUTÁRIO
Thu, 20 Aug 2020 - 07min
41 - CC / 88 Art 145 a 149
TÍTULO VI - DA TRIBUTAÇÃO E DO ORÇAMENTO.
CAPÍTULO 1 - DO SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL.
Seção 1 - DOS PRINCÍPIOS GERAIS.
Thu, 20 Aug 2020 - 08min
40 - CC / 88 Art 142 a 144
TÍTULO 5 - Da Defesa do Estado e Das Instituições Democrática
CAPÍTULO 2 - DAS FORÇAS ARMADAS
CAPÍTULO 3 - DA SEGURANÇA PÚBLICA
Thu, 20 Aug 2020 - 10min
39 - CC / 88 Art 136 a 141
TÍTULO 5 - Da Defesa do Estado e Das Instituições Democráticas.
CAPÍTULO 1 - DO ESTADO DE DEFESA E DO ESTADO DE SÍTIO.
Seção 1 - DO ESTADO DE DEFESA.
Seção II - DO ESTADO DE SÍTIO
Thu, 20 Aug 2020 - 08min
38 - CC /88 Art 131 a 135
TÍTULO IV - DA ORGANIZAÇÃO DOS PODERES
CAPÍTULO IV - DAS FUNÇÕES ESSENCIAIS À JUSTIÇA.
SEÇÃO II - DA ADVOCACIA PÚBLICA
SEÇÃO III - DA ADVOCACIA
SEÇÃO IV - DA DEFENSORIA PÚBLICA
Wed, 19 Aug 2020 - 04min
37 - CC / 88 Art 127 a 130
TÍTULO IV - DA ORGANIZAÇÃO DOS PODERES
CAPÍTULO IV - DAS FUNÇÕES ESSENCIAIS À JUSTIÇA.
SEÇÃO 1 - DO MINISTÉRIO PÚBLICO.
Wed, 19 Aug 2020 - 14min
36 - CC / 88 Art 118 a 126
TÍTULO IV - DA ORGANIZAÇÃO DOS PODERES
CAPÍTULO III - DO PODER JUDICIÁRIO
Seção VI - DOS TRIBUNAIS E JUÍZES ELEITORAIS
Seção VII - DOS TRIBUNAIS E JUÍZES MILITARES
Seção VIII - DOS TRIBUNAIS E JUÍZES DOS ESTADOS
Wed, 19 Aug 2020 - 09min
35 - CF/88 - Art 111 a 117
TÍTULO IV - DA ORGANIZAÇÃO DOS PODERES
CAPÍTULO III - DO PODER JUDICIÁRIO
Seção V - Do Tribunal Superior do Trabalho, dos Tribunais Regionais do Trabalho e dos Juízes do Trabalho
Wed, 19 Aug 2020 - 07min
34 - CF/88 - Art 106 a 110
TÍTULO IV - DA ORGANIZAÇÃO DOS PODERES
CAPÍTULO III - DO PODER JUDICIÁRIO
Seção IV - DOS TRIBUNAIS REGIONAIS FEDERAIS E DOS JUÍZES FEDERAIS
Wed, 19 Aug 2020 - 07min
33 - CF/88 - Art 104 e 105
TÍTULO IV - DA ORGANIZAÇÃO DOS PODERES
CAPÍTULO III - DO PODER JUDICIÁRIO
Seção III - DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
Wed, 19 Aug 2020 - 05min
32 - CF/88 - Art 101 a 103
TÍTULO IV - DA ORGANIZAÇÃO DOS PODERES
CAPÍTULO III - DO PODER JUDICIÁRIO
Seção II - DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
Wed, 19 Aug 2020 - 16min
31 - CF/88 - Art 99 e 100
TÍTULO IV - DA ORGANIZAÇÃO DOS PODERES
CAPÍTULO III - DO PODER JUDICIÁRIO
Seção I - DISPOSIÇÕES GERAIS
Wed, 19 Aug 2020 - 12min
30 - CF/88 - Art 94 a 98
TÍTULO IV - DA ORGANIZAÇÃO DOS PODERES
CAPÍTULO III - DO PODER JUDICIÁRIO
Seção I - DISPOSIÇÕES GERAIS
Wed, 19 Aug 2020 - 07min
29 - CF/88 - Art 92 e 93
TÍTULO IV - DA ORGANIZAÇÃO DOS PODERES
CAPÍTULO III - DO PODER JUDICIÁRIO
Seção I - DISPOSIÇÕES GERAIS
Wed, 19 Aug 2020 - 07min
28 - CF/88 - Art 89 a 91
TÍTULO IV - DA ORGANIZAÇÃO DOS PODERES
CAPÍTULO II - DO PODER EXECUTIVO
Seção V - DO CONSELHO DA REPÚBLICA E DO CONSELHO DE DEFESA NACIONAL
Subseção I - Do Conselho da República
Subseção II - Do Conselho de Defesa Nacional
Wed, 19 Aug 2020 - 03min
27 - CF/88 - Art 87 e 88
TÍTULO IV - DA ORGANIZAÇÃO DOS PODERES
CAPÍTULO II - DO PODER EXECUTIVO
Seção IV - DOS MINISTROS DE ESTADO
Wed, 19 Aug 2020 - 01min
26 - CF/88 - Art 84 a 86
TÍTULO IV - DA ORGANIZAÇÃO DOS PODERES
CAPÍTULO II - DO PODER EXECUTIVO
Seção II - Das Atribuições do Presidente da República
Seção III - Da Responsabilidade do Presidente da República
Tue, 18 Aug 2020 - 07min
25 - CF/88 - Art 76 a 83
TÍTULO IV - DA ORGANIZAÇÃO DOS PODERES
CAPÍTULO II - DO PODER EXECUTIVO
Seção I - DO PRESIDENTE E DO VICE-PRESIDENTE DA REPÚBLICA
Tue, 18 Aug 2020 - 04min
24 - CF/88 - Art 70 a 75
TÍTULO IV - DA ORGANIZAÇÃO DOS PODERES
CAPÍTULO I - DO PODER LEGISLATIVO
Seção VIII - DO PROCESSO LEGISLATIVO
Subseção IX - DA FISCALIZAÇÃO CONTÁBIL, FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
Tue, 18 Aug 2020 - 10min
23 - CF/88 - Art 61 a 69
TÍTULO IV - DA ORGANIZAÇÃO DOS PODERES
CAPÍTULO I - DO PODER LEGISLATIVO
Seção VIII - DO PROCESSO LEGISLATIVO
Subseção III - Das Leis
Tue, 18 Aug 2020 - 13min
22 - CF/88 - Art 59 e 60
TÍTULO IV - DA ORGANIZAÇÃO DOS PODERES
CAPÍTULO I - DO PODER LEGISLATIVO
Seção VIII - DO PROCESSO LEGISLATIVO
Subseção I - Disposição Geral
Subseção II - Da Emenda à Constituição
Tue, 18 Aug 2020 - 02min
21 - CF/88 - Art 57 e 58
TÍTULO IV - DA ORGANIZAÇÃO DOS PODERES
CAPÍTULO I - DO PODER LEGISLATIVO
Seção VI - DAS REUNIÕES
Seção VII - DAS COMISSÕES
Tue, 18 Aug 2020 - 06min
20 - CF/88 - Art 53 s 56
TÍTULO IV - DA ORGANIZAÇÃO DOS PODERES
CAPÍTULO I - DO PODER LEGISLATIVO
Seção V - DOS DEPUTADOS E DOS SENADORES
Tue, 18 Aug 2020 - 07min
19 - CF/88 - Art 51 e 52
TÍTULO IV - DA ORGANIZAÇÃO DOS PODERES
CAPÍTULO I - DO PODER LEGISLATIVO
Seção IV - DO SENADO FEDERAL
Tue, 18 Aug 2020 - 05min
18 - CF/88 - Art 48 a 50
TÍTULO IV - DA ORGANIZAÇÃO DOS PODERES
CAPÍTULO I - DO PODER LEGISLATIVO
Seção II - DAS ATRIBUIÇÕES DO CONGRESSO NACIONAL
Tue, 18 Aug 2020 - 07min
17 - CF/88 - Art 44 a 47
TÍTULO IV - DA ORGANIZAÇÃO DOS PODERES
CAPÍTULO I - DO PODER LEGISLATIVO
SEÇÃO I - DO CONGRESSO NACIONAL
Tue, 18 Aug 2020 - 02min
16 - CF/88 - Art 43
TÍTULO III - Da Organização do Estado
CAPÍTULO VII - DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Seção IV - DAS REGIÕES
Tue, 18 Aug 2020 - 01min
15 - CF/88 - Art 42
TÍTULO III - Da Organização do Estado
CAPÍTULO VII - DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Seção III - DOS MILITARES DOS ESTADOS, DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
Tue, 18 Aug 2020 - 01min
14 - CF/88 - Art 39 e 40
TÍTULO III - Da Organização do Estado
CAPÍTULO VII - DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Seção II - DOS SERVIDORES PÚBLICOS
Tue, 18 Aug 2020 - 18min
13 - CF/88 - Art 37 e 38
TÍTULO III - Da Organização do Estado
CAPÍTULO VII - DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Seção I - DISPOSIÇÕES GERAIS
Tue, 18 Aug 2020 - 16min
12 - CF/88 - Art 34 a 36
TÍTULO III - Da Organização do Estado
CAPÍTULO VI - DA INTERVENÇÃO
Tue, 18 Aug 2020 - 04min
11 - CF/88 - Art 32 e 33
TÍTULO III - Da Organização do Estado
CAPÍTULO V - DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
Seção I - DO DISTRITO FEDERAL
Seção II - DOS TERRITÓRIOS
Tue, 18 Aug 2020 - 02min
10 - CF/88 - Art 29 a 31
TÍTULO III - Da Organização do Estado
CAPÍTULO IV - Dos Municípios
Tue, 18 Aug 2020 - 13min
9 - CF/88 - Art 25 a 28
TÍTULO III - Da Organização do Estado
CAPÍTULO III - DOS ESTADOS FEDERADOS
Tue, 18 Aug 2020 - 04min
8 - CF/88 - Art 20 a 24
TÍTULO III - Da Organização do Estado
CAPÍTULO II - DA UNIÃO
Tue, 18 Aug 2020 - 17min
7 - CF/88 - Art 18 e 19
TÍTULO III - Da Organização do Estado
CAPÍTULO I - DA ORGANIZAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA
Tue, 18 Aug 2020 - 02min
6 - CF/88 - Art 17
TÍTULO II - Dos Direitos e Garantias Fundamentais
CAPÍTULO V - DOS PARTIDOS POLÍTICOS
Tue, 18 Aug 2020 - 03min
5 - CF/88 - Art 14 e 15
TÍTULO II - Dos Direitos e Garantias Fundamentais
CAPÍTULO IV - DOS DIREITOS POLÍTICOS
Tue, 18 Aug 2020 - 05min
4 - CF/88 - Art 12 e 13
TÍTULO II - Dos Direitos e Garantias Fundamentais
CAPÍTULO III - DA NACIONALIDADE
Tue, 18 Aug 2020 - 03min
3 - CF/88 - Art 6 a 11
TÍTULO II - Dos Direitos e Garantias Fundamentais
CAPÍTULO II - DOS DIREITOS SOCIAIS
Tue, 18 Aug 2020 - 10min
2 - CF/88 - Art 5
TÍTULO II - Dos Direitos e Garantias Fundamentais
CAPÍTULO I - DOS DIREITOS E DEVERES INDIVIDUAIS E COLETIVOS
Tue, 18 Aug 2020 - 19min
1 - CF/88 - Art 1 a 4
TÍTULO I - Dos Princípios Fundamentais
Tue, 18 Aug 2020 - 03min
Prova Oral Antena3 - RTP
