Soundbite

O primeiro-ministro, Luís Montenegro, um dos primeiros a reagir ao anúncio de Pedro Nuno Santos, saudou “democraticamente” o anúncio de abstenção dos socialistas no Orçamento do Estado, destacando o “sentido de responsabilidade” do principal partido da oposição. “Aquilo que posso dizer, do ponto de vista democrático, é saudar o sentido de responsabilidade e de prevalência do interesse nacional que o PS expressa ao viabilizar este importante instrumento que pode contribuir para a execução do programa de Governo”, declarou Luís Montenegro.

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A duas semanas da primeira votação, o Governo recebeu a garantia de que terá o Orçamento do Estado para 2025 (OE2025) aprovado: o secretário-geral do Partido Socialista anunciou que vai propor que o partido se abstenha na votação na generalidade, que acontece dia 31, e na votação final global, marcada para o final de Novembro. A proposta de Pedro Nuno Santos será apresentada e votada na reunião da Comissão Política Nacional do PS, marcada para a próxima segunda-feira à noite.

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No debate preparatório do Conselho Europeu, que se realiza esta quinta e sexta-feira em Bruxelas, Luís Montenegro condenou o "uso excessivo de força" por parte do regime israelita e a "banalização da violência" sobre Gaza, a posição "injustificada" de Israel ao classificar António Guterres, líder da ONU, como persona non grata, e impedir a sua entrada no país, e pediu um "cessar-fogo imediato e permanente" na Faixa de Gaza.

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Contra e irrevogável. São estas as duas garantias que André Ventura anunciou quanto ao sentido de voto do Chega à proposta do Governo de Orçamento do Estado para 2025. Numa conferência de imprensa, nesta terça-feira, em que acusou o Governo da Aliança Democrática de dar com uma mão para tirar com a outra, o líder populista voltou a lamentar que o primeiro-ministro, Luís Montenegro, tenha negligenciado o Chega para privilegiar o PS no que à negociação do Orçamento diz respeito.

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Um raide explosivo contra a proposta de Orçamento do Estado do Governo, a posicionar o PS na oposição ao Executivo, e a fazer críticas ásperas aos militantes do PS que, nos seus espaços de comentário ou em entrevistas, têm defendido a viabilização. Foi com estas três linhas de argumentação que o secretário-geral do PS passou o fim-de-semana, discursando nos congressos federativos de Braga e Coimbra (sábado) e em Lisboa este domingo.

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As primeiras acusações de quem diz é quem é começaram na quinta-feira à noite e esta sexta-feira já surgiram novos capítulos. André Ventura, líder do Chega, afirmou em entrevista à TVI/CNN que o primeiro-ministro lhe propôs "um acordo" para a viabilização do Orçamento, em que "admitia", que "mais para a frente", o Chega "fizesse parte do Governo". As declarações do líder do Chega foram imediatamente desmentidas por Luís Montenegro, que recorreu à rede social X para recusar ter feito qualquer tipo de proposta. "É mentira e desespero", atirou o primeiro-ministro. Irá Ventura viabilizar o Orçamento a quem lhe chama mentiroso?

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Afinal havia outra... linha vermelha. Além do IRS Jovem e do IRC que o secretário-geral socialista começou por traçar como linhas vermelhas impeditivas da viabilização do Orçamento do Estado para 2025 (OE2025) pelo PS, Pedro Nuno Santos avisou entretanto que se o Governo da Aliança Democrática incluir a privatização da TAP na proposta de lei que foi, esta quinta-feira, entregue no Parlamento, então será certo o voto contra dos socialistas. Mas não será a TAP a impedir que o OE2025 descole para a aprovação, já que a privatização não consta do documento.

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Após uma longa reunião da bancada, que se prolongou por mais de cinco horas, líder parlamentar do PS referiu que houve “um debate muito construtivo, muito franco”, mas a decisão sobre como votar o Orçamento do Estado para 2025 divide os socialistas. Da noite de ontem fica também a entrevista do primeiro-ministro, Luís Montenegro, à SIC.

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Reconhecendo o papel fundamental que uma comunicação social forte tem na defesa da democracia, Luís Montenegro deixou nesta terça-feira alguns reparos à actuação dos jornalistas, dizendo que Portugal tanto precisa de bons agentes públicos como de bons profissionais da comunicação. "Diria [que é preciso], não levem a mal, uma comunicação social mais tranquila na forma como informa e não tão ofegante, às vezes, de uma notícia que parece ser de vida ou de morte, quando, afinal, as coisas estão a funcionar", afirmou o primeiro-ministro.

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A cúpula socialista ficou desagradada quando fonte do Governo confirmou à comunicação social que não iria aceitar a proposta do PS, sem que, primeiro, o partido de Pedro Nuno Santos tivesse sido informado.

Tal como foi noticiado este domingo, o Governo não aceita a proposta do PS para o IRC em nenhuma das duas versões admitidas pelos socialistas, recusando trocar a descida do imposto sobre as empresas pela reintrodução de créditos fiscais ao investimento.

Já esta segunda-feira de manhã, na Rádio Observador, Marina Gonçalves, membro do secretariado nacional do líder socialista Pedro Nuno Santos, voltou a rejeitar qualquer medida de redução transversal e afirmou que se o Governo quiser mesmo fazê-la, terá de procurar à direita o apoio para ela e para o Orçamento do Estado.

Com tantos avanços e recuos, o Soundbite desta segunda-feira inaugura uma nova rubrica, para durar até dia 10, dia em que o documento terá de ser entregue pelo Governo: há Orçamento ou não?

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Depois da proposta "irrecusável" do primeiro-ministro, à saída do Largo do Rato, em breves declarações aos jornalistas, Pedro Nuno Santos assegurou que os socialistas darão o seu contributo para evitar um chumbo do OE2025 e eleições antecipadas.

Espera-se agora a contraproposta do PS. Na terça-feira o líder do PS tem agendada uma reunião com o grupo parlamentar para discutir o Orçamento. As eleições estão fora do horizonte?

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A contraproposta entregue ao líder do PS pelo primeiro-ministro esta quinta-feira configura, como prometido por Luís Montenegro, se não uma “proposta irrecusável”, pelo menos uma proposta difícil de recusar.

No IRS Jovem o Governo deu vários passos atrás no desenho do seu regime e repesca o do Governo de António Costa, com alterações. Quanto ao IRC, em vez de uma redução gradual dos actuais 21% para 15% no fim da legislatura, o Governo propõe uma descida progressiva (em três anos) para 17%, mantendo as derramas.

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O líder do Chega, André Ventura, disse nesta quarta-feira estar do lado dos bombeiros sapadores e acusa o Governo de "tratar os bombeiros como criminosos". Ventura seguiu o caminho da radicalização com medo de novas eleições?

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As confederações patronais terão sido os sacrificados para o primeiro-ministro poder levar ao líder do PS uma proposta “irrecusável” na próxima quinta-feira de modo a convencê-lo a viabilizar a proposta de Orçamento do Estado para 2025. Será suficiente para Pedro Nuno viabilizar o orçamento de Montenegro?

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Marcelo Rebelo de Sousa pediu um “esforço” ao PS para viabilizar o Orçamento do Estado para 2025, lembrando que o partido “não é governo” e, na resposta, Pedro Nuno Santos mostrou-se intransigente, dizendo preferir “perder eleições” a “abdicar das convicções”. A solução vai partir do Chega ou teremos de novo eleições antecipadas?

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Pedro Nuno Santos reuniu-se nesta sexta-feira com o primeiro-ministro, Luís Montenegro, no âmbito das negociações para o Orçamento do Estado do próximo ano e o resultado foi aquele que já se esperava: o líder dos socialistas não recua nas suas linhas vermelhas - IRS Jovem e IRC. Montenegro não recua nas suas propostas, mas promete não parar com as negociações. Alguém terá de ceder?

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Mais uma reviravolta no Orçamento do Estado, com o líder do Chega, André Ventura, a mostrar disponibilidade para negociar com o primeiro-ministro se as negociações com o PS falharem. "É a saída mais útil para o Chega", considera Ana Sá Lopes. E "era o que Pedro Nuno Santos queria", acrescenta Helena Pereira.

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O presidente da Câmara Municipal de Lisboa, Carlos Moedas, pediu ao comandante da Polícia Municipal para passar a realizar detenções dos suspeitos de prática de crimes. Depois de Montenegro ter prometido "ir atrás" dos incendiários, Moedas também muda o foco mediático para a criminalidade da cidade (quando estava a debaixo de fogo com o contrato de colocação de publicidade digital outdoor na cidade).

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O primeiro-ministro, Luís Montenegro, afastou nesta segunda-feira a possibilidade de governar em regime de duodécimos, caso o Orçamento do Estado para 2025 seja "chumbado" pela Assembleia da República. À oposição, deixou um apelo para que "todos tenham sentido de responsabilidade", "muita paciência" e não alimentem a "pequena intriga". Mas Montenegro quer mesmo chegar a um acordo?

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O Presidente da República acredita que o Orçamento do Estado para 2025 vai ser aprovado. Se não for, Marcelo Rebelo de Sousa avisa que “há crise política e económica” em Portugal, sem esclarecer se existirão eleições antecipadas nesse cenário. É possível o país viver sem Orçamento? Sim, mas "pior".

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É um apontar de dedo sem referência a cargos, mas que contraria a argumentação que António Lacerda Sales possa usar para se esquivar de responsabilidades: nas respostas que enviou nesta sexta-feira à comissão parlamentar de inquéritoao caso das gémeas, o ex-primeiro ministro António Costa considera que os membros do Governo "são politicamente responsáveis pelos seus actos e omissões e, consoante a situação concreta, por actos e omissões de quem está sob a sua direcção ou tutela".

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A ministra da Administração Interna quebrou na noite desta quinta-feira o silêncio que mantinha desde o passado fim-de-semana, quando uma vaga de incêndios começou a consumir milhares de hectares de área florestal nas regiões Norte e Centro de Portugal. Margarida Blasco justificou a ausência com o cumprimento do que aconselham as “boas práticas”: evitar “intervenções desnecessárias e inadequadas”.

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Uma mão pesada para os criminosos responsáveis pelos incêndios florestais e "celeridade" e "agilidade" para "todas as respostas que são necessárias". Estas foram as duas promessas feitas pelo primeiro-ministro, Luís Montenegro, no final de uma reunião extraordinária do Governo, onde levantou suspeitas sobre a origem criminosa da vaga de incêndios que assola o país. Firmeza ou populismo?

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Numa declaração feita a propósito dos incêndios florestais que assolam o país, o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, defende que, "por muito que os políticos sintam obrigação moral de ir mais perto do que se passa, por respeito aos operacionais não devem intervir onde não são chamados". Uma indirecta para Luís Montenegro, depois das imagens do primeiro-ministro num barco durante as buscas dos militares que sofreram um acidente de helicóptero no Douro?

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O ministro da Defesa, Nuno Melo, diz que Olivença “é portuguesa” e “por tratado, deverá ser entregue ao Estado português”. O governante reivindica a soberania portuguesa do concelho de Olivença [e, por extensão, do de Talega], num gesto visto como pouco ponderado. O que quis Nuno Melo fazer ​ ao voltar a puxar este tema para a agenda?

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O antigo primeiro-ministro Pedro Passos Coelho diz estar “fora de toda a intervenção política” quando confrontado sobre uma eventual candidatura às eleições presidenciais de 2026. Está o caminho aberto à direita para Marques Mendes?

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O secretário-geral do Partido Socialista, Pedro Nuno Santos, disse, nesta quinta-feira, que nunca vai existir um "meio caminho" na negociação com o Governo sobre o IRS Jovem e o IRC, alegando que são "medidas erradas". Estas declarações surgem depois de o ministro dos Assuntos Parlamentares ter admitido que o Governo se poderá encontrar “a meio caminho” com o PS sobre o IRS e IRC. Quem será o primeiro a ceder?

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Após meses de espera, a procuradora-geral da República, Lucília Gago, deixou várias perguntas por responder na audição de menos de hora e meia desta quarta-feira, perante os deputados da Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias. A omnipotência do Ministério Público está em análise neste Soundbite.

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André Ventura reforça que o Chega “está fora” das negociações para o Orçamento do Estado para 2025. O líder do Chega diz que Luís Montenegro quer provocar eleições.

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O silêncio da ministra da Justiça, Rita Alarcão Júdice, tem sido criticado. Questionada pelos jornalistas nos últimos dias, o gabinete da ministra tinha dito que a responsável pela tutela falaria assim que tivesse "os dados que precisa", o que estaria para "breve". Desde a fuga de cinco reclusos este sábado, 7 de Setembro, da prisão de Vale de Judeus, em Alcoentre, que o Governo se escondeu sem prestar esclarecimentos.

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O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, está confiante de que o Orçamento de Estado para 2025 vai ser aprovado e rejeita a hipótese de um rectificativo como propunha o Partido Socialista. Marcelo diz não ser viável ter o país a viver em duodécimos.

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O almirante Henrique Gouveia e Melo remete para o final deste ano, depois de deixar a vida militar, um anúncio sobre uma possível candidatura à Presidência da República. Até lá, declarou em entrevista à RTP3, o chefe do Estado Maior da Armada não se deixará "condicionar" com a discussão dessa possibilidade. Gouveia e Melo está próximo de assumir uma candidatura a Belém?

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O primeiro-ministro elogiou esta terça-feira o ministro das Infra-estruturas, Miguel Pinto Luz, que disse estar "fortalecido pelo excelente trabalho" que tem feito, e considerou que o relatório da Inspecção-Geral das Finanças sobre a TAP "não tem nenhuma novidade". Luís Montenegro deixou de estar ansioso por umas eleições antecipadas?

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Os partidos da oposição exigem explicações ao Governo sobre as conclusões do relatório da auditoria da Inspecção Geral de Finanças (IGF) às contas da TAP. O Partido Socialista desafia o primeiro-ministro a dizer se Miguel Pinto Luz tem condições para continuar gerir o processo de reprivatização da companhia aérea, enquanto o BE considera que o ministro das Infra-estruturas é o "maior activo tóxico que o Governo tem".

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O secretário-geral do PS deu a conhecer as condições para se sentar à mesa das negociações do Orçamento do Estado para 2025, num discurso no encerramento da Academia Socialista, em Tomar. Os socialistas nunca viabilizarão um Orçamento do Estado que inclua as propostas do Governo para a descida do IRC e IRS Jovem, disse Pedro Nuno Santos. Bluff ou uma real linha vermelha?

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No último episódio desta temporada de Soundbite olhamos para um ano político intenso: duas eleições regionais na Madeira, uma nos Açores, eleições legislativas antecipadas e europeias. Dois primeiros-ministros, dois líderes do Partido Socialista e um renascimento político em Bruxelas. A análise ao ano político a partir das escolhas de Ana Sá Lopes e Helena Pereira.

O Soundbite regressa depois da paragem de Verão.

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A presidente reeleita da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, prometeu um novo plano de acção para a concretização do pilar europeu dos direitos sociais, e anunciou a sua intenção de nomear um comissário com responsabilidade directa pela área da habitação no próximo executivo, e de desenvolver um plano europeu para a habitação acessível – apesar de esta ser uma competência nacional e não europeia.

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Montenegro passa à "última conclusão do estado da nação", "a confusão na oposição". Dirigindo-se ao PS, diz que "já sabíamos da inconsistência" dos socialistas, mas que "ver o PS exigir mais baixas de impostos, acordos com os professores e as forças de segurança que nunca teve vontade de fazer, abolir portagens que se tinha recusado a reduzir", isto é, "exigir ao Governo" o que não fez antes, "tem sido um exercício de contorcionismo político" e "uma das faces da irresponsabilidade". Desistiu o primeiro-ministro de ter o apoio do PS na proposta de Orçamento do Estado para 2025?

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Uma hora depois de o Presidente da República ter instado, em directo nas televisões, os partidos e o Governo a dialogarem "com tempo" sobre o Orçamento do Estado para 2025, o gabinete do primeiro-ministro divulgou uma nota de agenda em que anuncia que Luís Montenegro vai receber todos os partidos com assento parlamentar nesta sexta-feira. As reuniões começam pelas 10h, com o PAN e seguem até ao fim da tarde, à cadência de uma hora, com os partidos por ordem crescente de representatividade, e a terminar com a coligação PSD/CDS-PP. Da parte do PS, Pedro Nuno Santos encabeça as negociações.

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O “empate técnico” continua a ser o mantra da vida política nacional: se a sondagem de Julho da Universidade Católica para o PÚBLICO e a RTP dá o PS à frente da AD nas intenções de voto (33% contra 31% em estimativa), a popularidade do Governo anula esta vantagem. De resto, a superioridade do PS face à AD encontra-se dentro da margem de erro, que é de 3,2%. Na semana do debate do Estado da Nação, trazemos neste Soundbite a análise aos números desta sondagem.

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Rita Alarcão Júdice garante ter “uma boa relação institucional” com a procuradora Lucília Gago, cujo mandato termina em Outubro, e não quer “alimentar nenhum clima de tensão ou de constrangimentos”. A ministra da Justiça rejeitou nesta sexta-feira estar ligada a qualquer"campanha orquestrada" contra a procuradora-geral da República, após Lucília Gago ter denunciado essa situação na entrevista à RTP1 e implicado Rita Alarcão Júdice num ataque ao Ministério Público.

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O secretário-geral do PS acusou nesta quinta-feira o Governo de "ânsia eleitoral" ao prescindir de "milhares de milhões de euros" de receita que são fundamentais para os serviços públicos e vão ser gastos com os que "menos precisam". Tem razão Pedro Nuno Santos?

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Aníbal Cavaco Silva é, afinal, “contra eleições antecipadas”. Em entrevista ao Observador, o antigo primeiro-ministro diz que o texto que escreveu no semanário Expresso, e que foi lido como uma defesa de legislativas antecipadas, foi erradamente interpretado. Cavaco Silva argumenta que tem havido “muitas dissoluções” e não se mostra favorável a que o cenário se repita. Também nos últimos dias temos assistido a uma troca de argumentos entre PS e PSD sobre o Orçamento de Estado para 2025.

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A três meses de terminar o mandato que iniciou a 12 de Outubro de 2018, a procuradora-geral da República, Lucília Gago, deu nesta segunda-feira a sua primeira entrevista. E recordou que o inquérito aberto pelo Ministério Público à actuação do ex-primeiro-ministro António Costa no âmbito da chamada Operação Influencer “ainda corre”, muito embora a magistrada que ouviu o futuro presidente do Conselho Europeu, a pedido do próprio, tenha entendido não haver necessidade de o constituir arguido.

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A Iniciativa Liberal saiu, neste fim-de-semana, da sua VIII Convenção Nacional dividida quanto à forma de alcançar o objectivo de continuar a crescer, mas sem uma oposição interna com força para ameaçar a liderança de Rui Rocha. O líder dos liberais pode suspirar de alívio com a tranquila convenção? E faz sentido a IL aliar-se à AD nas autárquicas?

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A linha vermelha de Pedro Nuno Santos é agora "não ser ignorado" por Luís Montenegro, com quem diz que praticamente não dialogou desde a tomada de posse do Governo, como disse esta quarta-feira em entrevista à RTP. Se o Governo negociar com os socialistas, procurando a maioria que não tem, o PS admite viabilizar. É a estratégia correcta para Pedro Nuno Santos?

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À segunda foi de vez. O programa do XIV Governo Regional da Madeira foi esta quinta-feira aprovado graças à abstenção de três deputados do Chega e do deputado único da IL e aos votos favoráveis de PSD, CDS-PP e PAN, o que afasta a possibilidade de novas eleições antecipadas que já pairava no horizonte. PS e JPP votaram contra, tal como a deputada Magna Costa, do Chega. O impasse na política madeirense terminou com o Chega a deixar cair a exigência de substituição, no imediato, de Miguel Albuquerque para passar a exigir uma renúncia caso o líder do executivo madeirense seja acusado pelo Ministério Público no processo em que é arguido por suspeitas de corrupção. Ainda há alguma razão para confiar na palavra do Chega quando o partido volta a dizer uma coisa e a fazer outra?

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Nuno Rebelo de Sousa, arguido no processo do Ministério Público dedicado ao “caso das gémeas”, invocou o seu direito ao silêncio, comovem sendo habitual na comissão parlamentar de inquérito. “Exercerei o meu direito ao silêncio”, frisou o empresário na sua declaração inicial. Todos os deputados se insurgiram contra a posição de Nuno Rebelo de Sousa e até houve ameaça de "participação por desobediência" contra o "Robindos Bosques da solidariedade".

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O PCP e o PEV vão novamente formar uma coligação nas autárquicas de 2025 e não pretendem abri-la a outros partidos. Tanto o Bloco de Esquerda (BE) como o Livre querem começar a debater a política de alianças para as próximas eleições locais, mas os comunistas arrumam já o assunto, recusando formar uma coligação pré-eleitoral à esquerda: "Não terá nenhuma possibilidade", garante Paulo Raimundo. Será mesmo assim?

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Quatro dias depois da eleição de António Costa como presidente do Conselho Europeu, Luís Montenegro recebeu o seu antecessor em São Bento e voltou a apoiá-lo, mostrando "orgulho" na sua nomeação e disponibilidade para cooperar daqui para a frente. Retribuindo o gesto, o ex-primeiro-ministro agradeceu o "empenho" do actual executivo na sua escolha e comprometeu-se a "honrar essa confiança" e a prestar "atenção" a Portugal. Está António Costa a aproximar-se de Luís Montenegro e a afastar-se de Pedro Nuno Santos?

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Comentando dizendo que não comenta, como é seu apanágio, Marcelo Rebelo de Sousa respondeu nesta sexta-feira ao início da tarde ao seu antecessor, Aníbal Cavaco Silva, que defendeu, num artigo no Expresso, que o país só conseguirá reformar a economia e crescer se houver um governo maioritário no Parlamento ou capaz de fazer acordos de regime, e para isso são necessárias legislativas antecipadas. Mas o Presidente da República responde a Cavaco Silva a dizer que não é possível voltar atrás na História e que esta não se repete, numa alusão às legislativas de 1985, que deram um Governo minoritário ao PSD.

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O Livre anunciou neste domingo ao início da manhã que convidou os líderes do PS, Bloco, PCP e PAN para reunirem e "analisar a situação política actual, na sequência das últimas eleições para o Parlamento Europeu, e pensar já o próximo acto eleitoral esperado, nomeadamente as eleições Autárquicas de 2025", mas as reuniões pedidas pelo Livre à esquerda estão a receber críticas por forçarem os partidos a discutir as alianças nas autárquicas antes do debate interno e de forma pública.

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"Os portugueses esperam de nós a capacidade de nos entendermos em muitas matérias, e as do Estado de direito democrático exigem de nós a capacidade de nos entendermos e promovermos mudança", disse o líder dos socialistas, Pedro Nuno Santos, no debate quinzenal desta quarta-feira, desafiando o PSD para um pacto sobre a justiça.

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O ex-primeiro-ministro, António Costa, já tem garantida a nomeação para o cargo de presidente do Conselho Europeu, na cimeira dos líderes europeus desta quinta e sexta-feira, em Bruxelas, avançou a imprensa alemã e confirmou o PÚBLICO junto de fontes europeias. Este é o melhor lugar para o ex-primeiro-ministro?

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O PAN entregou esta segunda-feira na Comissão de Assuntos Constitucionais o pedido para chamar a procuradora-geral da República, Lucília Gago, ao Parlamento. BE, PCP e Livre concordam com a necessidade de ouvir a magistrada e deverão viabilizar esse requerimento. Uma audição necessária ou uma intromissão na independência do Ministério Público?

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O antigo líder do PSD Rui Rio tem feito largas críticas ao funcionamento da justiça em Portugal. Nos últimos dias, Rio criticou a vinda a público de escutas do antigo primeiro-ministro António Costa, obtidas por se estar a gravar de forma continuada o antigo governante João Galamba. Tem razão nas críticas que faz Rui Rio?

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O Presidente da República disse nesta quarta-feira que desconhecia e nada tem a dizer sobre a notícia de que o seu filho é arguido no processo sobre o tratamento de gémeas luso-brasileiras no Hospital de Santa Maria. O filho do Presidente da República, Nuno Rebelo de Sousa, foi constituído arguido no inquérito do Ministério Público que investiga o chamado “caso das gémeas”. Mais um golpe na popularidade de Marcelo Rebelo de Sousa?

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Enquanto espera por decisões no que toca aos cargos de topo da União Europeia, António Costa aguarda pela sua oportunidade no Conselho Europeu. Para já, o maior apoiante da candidatura de Costa parece ser o primeiro-ministro de Portugal, Luís Montenegro.

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O presidente do Governo da Madeira, o social-democrata Miguel Albuquerque, declarou nesta terça-feira estar preparado para ir a novas eleições antecipadas caso o programa do executivo seja chumbado, rejeitando a sua substituição no cargo. Vai o Representante da República na região propor uma solução alternativa para o governo na região?

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O consenso entre os chefes de Estado e de Governo da União Europeia para a distribuição dos cargos de topo das instituições comunitárias parece já estar fechado, mas ainda não há certeza se o acordo político dos 27 vai ser oficializado nesta segunda-feira – ou adiado uma semana, para ser formalmente anunciado após a votação da reunião do Conselho Europeu de 26 e 27 de Junho. As estrelas parecem estar alinhadas para que a nomeação de Ursula von der Leyen para um segundo mandato na Comissão Europeia e a escolha do ex-primeiro-ministro António Costa para o cargo de presidente do Conselho Europeu.

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O presidente do Governo Regional da Madeira, o social-democrata Miguel Albuquerque, reiterou nesta sexta-feira que estão reunidas todas as condições para o programa do executivo ser aprovado, por existir "toda a disponibilidade" de diálogo com a oposição. Mas será que a única saída é a saída de Miguel Albuquerque?

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O primeiro-ministro, Luís Montenegro, disse nesta quinta-feira que o seu executivo continuará a governar "mesmo sem convergência" e que os portugueses não querem saber se as "propostas do Governo são propostas de lei ou propostas de autorização legislativa". Montenegro faz bem em tirar o Parlamento da equação? E o que explica a nova proximidade ao Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa?

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A Assembleia da República vai passar a assinalar anualmente o 25 de Novembro de 1975, como acontece com o 25 de Abril. A proposta do CDS-PP, feita através de um projecto de deliberação, foi aprovada nesta terça-feira com os votos a favor de PSD, Chega e IL. Socialistas, bloquistas, comunistas e Livre votaram contra e o PAN absteve-se. De que tem medo o PS?

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O nome de António Costa para liderar o Conselho Europeu faz quase a unanimidade entre os primeiros-ministros socialistas europeus, que são apenas quatro, e entre o Partido Socialista Europeu. Também o primeiro-ministro, Luís Montenegro, apoia o seu antecessor, gerando uma rápida alteração nos apoiantes da Aliança Democrática: passaram rapidamente dos apupos a António Costa para os vivas à sua candidatura à presidência do Conselho.

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O Partido Socialista venceu as eleições europeias, mas a vitória fez lembrar tempos de vitórias "poucochinhas". Já para a Aliança Democrática (AD) não bastou o ciclo de anúncios do Governo de Luís Montenegro para garantir uma vitória eleitoral. Ainda assim, a AD e o PS continuam a disputar taco a taco eleições. Mas se, a 10 de Março, a AD ganhou as legislativas, agora as posições inverteram-se e o PS ganhou as europeias, elegendo oito deputados contra os sete da coligação. Nestas eleições houve novidades, como a quebra de representação do PCP e do BE no Parlamento Europeu, a não eleição pelo PAN e pelo Livre. Mas a surpresa da noite foi a subida da Iniciativa Liberal e a quebra percentual de votos no Chega (face a eleições recentes), ambos os partidos ficam com dois deputados cada.

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No último episódio do Soundbite antes das eleições europeias, Ana Sá Lopes e Helena Pereira discutem o melhor e o pior da campanha eleitoral e antecipam cenários. Vencerá o PS estas eleições? AD e PS terão o mesmo número de eurodeputados? Aumenta a participação eleitoral? Terá o Chega uma queda face às legislativas? E entre BE, CDU e Livre quem ficará à frente?

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A campanha está quase a entrar na recta final e esta quinta-feira fica também marcada pela acusação ao antigo ministro Manuel Pinho no Caso EDP e pelas buscas no âmbito do caso das gémeas que levaram o antigo secretário de Estado da Saúde Lacerda Sales a ser constituído arguido. A justiça quis entrar dentro da campanha para as eleições europeias?

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Tinham passado no primeiro teste; confirmaram agora no segundo. Os socialistas conseguiram, com a ajuda do Chega, da IL, e de toda a esquerda, fazer aprovar a sua versão da redução do IRS para os seis primeiros escalões para, possivelmente, ser aplicada já em Julho. Ao mesmo tempo, levaram a que o texto de substituição do PSD/CDS à proposta de lei do Governo, que mexia nas taxas nos oito primeiros degraus, ficasse pelo caminho. Mas o socialista João Galamba criticou o sentido de voto do PS. Está Galamba a querer afirmar-se como alternativa interna entre os socialistas?

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O fim do regime de manifestação de interesse que permitia regularizar a situação de quem pretendia trabalhar em Portugal deve ser, no entender do Presidente da República, uma solução temporária até que esteja resolvido o problema dos cerca de 400 mil processos pendentes. Ao que o PÚBLICO apurou, Marcelo Rebelo de Sousa gostaria que, uma vez feita aquela “regularização urgentíssima”, fosse reposto oregime agora revogado. No entanto, sabe o PÚBLICO, o Governo da Aliança Democrática não pretende recuperar a modalidade da manifestação de interesse.

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Questionado sobre os problemas que têm afectado a Agência para a Integração Migrações e Asilo (AIMA), o antigo director-geral da Organização Internacional para as Migrações António Vitorino assumiu que “a transição correu mal, não vale a pena mitigar as palavras”. Foi uma ajuda ou uma rasteira à candidata do PS às Europeias?

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Dada a ausência de Rui Tavares e das figuras de topo do partido na campanha eleitoral para as eleições europeias, Francisco Paupério tem feito uma campanha solitária que põe a nu divergências internas. Neste sábado, o comício do Porto será a tentativa de o Livre se mostrar unido. Mas e depois do comício? O que se está a passar na campanha do Livre?

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O Presidente da República voltou a alertar esta quarta-feira para a importância de garantir a viabilização do próximo Orçamento do Estado para manter o equilíbrio das contas públicas, apelando ao diálogo entre o Governo e a oposição. Pedro Nuno Santos não gostou do que classificou como "pressões" de Marcelo Rebelo de Sousa, garantindo que o PS não vai ceder.

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Apesar daaliança entre o PS e JPP, Miguel Albuquerque conseguiu recuperar o apoio parlamentar do antigo parceiroCDS-PP e foi convidado para formar governo. Um acordo que permitiu ao PSD chegar à audiência com o representante da República com mais um deputado do que a frente formada entre socialistas e JPP. 

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Com mais um deputado do que o PSD — que venceu as eleições regionais da Madeira este domingo —, o PS e o Juntos Pelo Povo (JPP) vão propor uma solução governativa conjunta e recusam viabilizar um governo apresentado pelos sociais-democratas. Consegue o PS transformar uma derrota numa vitória? Ou vai este "golpe de mestre" sair caro aos dois partidos?

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Naquelas que foram possivelmente as eleições regionais mais difíceis para o PSD — com suspeitas de corrupção a pairar no ar e uma segunda ida às urnas em menos de um ano —, os sociais-democratas voltaram a ganhar na Madeira, onde governam há quase 50 anos, mas tiveram o pior resultado de sempre e falharam novamente a maioria absoluta. Depois das eleições, a única solução que parece possível é um acordo alargado entre PSD, CDS e Chega, mas o Chega rejeita acordos com Miguel Albuquerque. A análise neste Soundbite.

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Sondagens há para todos os gostos. Nas Europeias, a do Expresso dá uma vitória destacada do PS, já o PÚBLICO/RTP dá um empate técnico. Nas legislativas, pouco mudou desde as eleições de Março, mas Marcelo Rebelo de Sousa está em queda com uma perda de popularidade. Também a Madeira vai a votos neste domingo e o CDS pode abraçar uma solução governativa com o PS e restante esquerda. Amigos na Pérola do Atlântico, adversários na República?

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O Governo anunciou nesta quinta-feira um pacote de medidas para os “jovens portugueses não terem de emigrar”. IRS Jovem, garantia pública para a habitação, isenção do IMT e imposto de selo até aos 35 anos, mais apoio na área da saúde mental. Estão encontradas as soluções para impedir os jovens de emigrar? A análise neste Soundbite.

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Depois de alcançado um acordo histórico com uma boa parte dos sindicatos dos professores sobre a recuperação do tempo de serviço destes profissionais, o Governo tem mostrado dificuldades em chegar a acordos com os restantes partidos na questão do IRS e acusa já o PS de estar a promover um "bloqueio".

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O Soundbite de hoje analisa mais um debate para as eleições europeias. Desta vez o encontro foi na RTP entre os cabeça-de-lista de PS, Marta Temido, AD, Sebastião Bugalho, CDU, João Oliveira, e Chega, Tânger Correia. Quem se saiu melhor?

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O quarto debate para as eleições europeias de Junho desta segunda-feira foi marcado por trocas de acusações entre todos os candidatos. Chega e CDU mostraram-se sempre em lados opostos e mereceram criticas de IL e PAN. E foi neste debate que o candidato do Chega, Tânger Côrrea, disse que as minorias estão a “tomar conta do discurso político” e que “não podemos aceitar a ideologia de género e o wokismo”.

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Se um deputado “disser que uma determinada raça ou etnia é mais burra ou preguiçosa também pode?”, questionou o PS, depois de um comentário do Chega sobre o povo turco. O Presidente da Assembleia da República, Aguiar-Branco, diz que “pode”. Pode mesmo?

Nota: No último episódio do Soundbite foi comentada a inabilitação do exercício de cargos financeiros em Moçambique do novo provedor da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa, Paulo Alexandre Sousa. Só mais tarde soubemos que o mesmo foi absolvido no caso referido. Ao visado e aos nossos ouvintes pedimos desculpa.

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A Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Maria do Rosário Palma Ramalho, disse esta quinta-feira, na Comissão de Trabalho, Segurança Social e Inclusão, que a situação financeira da Santa da Misericórdia de Lisboa (SCML) é grave e já vem do tempo em que Edmundo Martinho foi provedor, mas que se agravou durante a gestão de Ana Jorge. Mas o nome escolhido para suceder a Ana Jorge, Paulo Alexandre Sousa, não está isento de polémica.

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Embalado pelo anúncio da localização do aeroporto e obras associadas, Luís Montenegro usou o seu primeiro debate quinzenal para tirar outros coelhos da cartola: um Conselho de Ministros com medidas para os jovens na próxima semana, o plano de emergência para a saúde dentro de 15 dias, uma nova estratégia para a imigração em breve. De caminho, para não perder a batalha do IRS na Assembleia da República (AR) e mostrar-se dialogante, anunciou uma contraproposta. O primeiro-ministro tentou ainda, tal como o PSD, colar o Chega ao PS numa coligação negativa que o Governo procura desbloquear com propostas "responsáveis". 

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O Governo decidiu acolher a recomendação da Comissão Técnica Independente e avançar com um novo aeroporto no Campo de Tiro de Alcochete. Chama-se Aeroporto Luís de Camões e é uma reedição do projecto que José Sócrates apresentou em 2008 e que o governo de António Costa não conseguiu lançar. Volta também a alta velocidade Lisboa-Madrid com uma nova ponte no rio Tejo. Neste Soundbite, a análise política de Ana Sá Lopes e Helena Pereira.

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Dois antigos líderes partidários, três estreantes e três veteranos vão entrar, quatro a quatro, num estúdio de televisão, por seis vezes nas próximas duas semanas, para esgrimir os seus argumentos para as eleições europeias que, em Portugal, se realizam a 9 de Junho. Nesta segunda-feira foi a vez dos candidatos do PS, Marta Temido, AD, Sebastião Bugalho, IL, João Cotrim de Figueiredo, e do Livre, Francisco Paupério. Neste Soundbite a análise ao primeiro debate.

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Nesta quinta-feira, Sebastião Bugalho em modo “star is born”, com a bênção do ex-patrão e ex-primeiro-ministro Balsemão, pôs uma sala do Centro Cultural de Belém em euforia. É uma vantagem para o candidato da Aliança Democrática não ser um político de carreira ou a sua maior desvantagem é a ausência de experiência política? A análise neste Soundbite.

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O Governo aprovou nesta quinta-feira em Conselho de Ministros um conjunto de medidas para aumentar o rendimento dos pensionistas, eliminando o rendimento dos filhos do cálculo para a atribuição do Complemento Solidário para Idosos (CSI), aumentando em 50 euros por mês o valor de referência do CSI já a partir de 1 de Junho (passa de 550,67 euros para 600 euros) e assegurando que os beneficiários desta prestação social terão medicamentos gratuitos. Finalmente o Governo começa a governar? Ou a preocupação são primeiros indícios negativos para os social-democratas nas sondagens para as europeias?

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André Ventura anunciou, nesta terça-feira, que o Chega vai avançar com uma acção criminal contra o Presidente da República por "traição à pátria", na sequência das declarações de Marcelo Rebelo de Sousa num jantar com jornalistas estrangeiros, onde defendeu que Portugal deve reparar os países que colonizou. A iniciativa é inédita, mas tem já chumbo certo por todos os restantes partidos. O que quer André Ventura e o Chega com isto? Só tempo de antena ou há algo mais?

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Durante as comemorações dos 50 anos do PSD, Luís Montenegro acusou o Partido Socialista de estar a "dar colo" ao Chega. "Era Chega para aqui e Chega para acolá, mas afinal o PS não se importa de dar colinho ao Chega", diz Montenegro. Tem razão o primeiro-ministro ou é uma estratégia eleitoral sem fundamento? A análise por Ana Sá Lopes neste Soundbite.

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Numa só noite, a PSP registou três ataques contra imigrantes na cidade do Porto. Neste fim-de-semana, o país assistiu a crimes de ódio contra imigrantes, motivados, alegadamente, por razões racistas. Com o discurso de ódio a aumentar, a normalização de atitudes racistas é uma realidade? Há racismo sistémico? E quem tem responsabilidades políticas por alimentar "o monstro", como descreve o líder do PCP, Paulo Raimundo?

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O ex-primeiro-ministro António Costa voltou a aparecer nesta sexta-feira para dar uma entrevista ao programa da manhã da TVI. Na entrevista, Costa voltou a dizer que não vai concorrer para ocupar o lugar de Marcelo Rebelo de Sousa, mas não fecha a porta à Europa, fazendo depender da evolução da investigação judicial em curso. Com uma justiça lenta e pouco dada a esclarecimentos, há quem se mostre preocupado com o estado do Ministério Público.

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O ministro das Finanças acusou o antigo Governo de deixar um défice de quase 600 milhões de euros, que resulta até de medidas tomadas depois das eleições legislativas de 10 de Março, no montante avaliado pelo governante em 950 milhões de euros. "As contas públicas estão bastante pior" do que o anunciado pelo anterior executivo, disse Joaquim Miranda Sarmento. O Governo está a tentar moderar as expectativas dos portugueses ou o cenário que o PS deixou criou de novo um "país de tanga"?

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Depois de defender que “os jovens que cometem pequenos delitos devem cumprir serviço militar” para se tornarem “cidadãos melhores”, e de ter acentuado que esta seria uma alternativa a serem colocados em instituições que qualificou como uma “escola para o crime”, o ministro da Defesa, Nuno Melo, relativiza estas declarações como não podendo ser vistas como “um anúncio de qualquer medida” do novo Governo. O ministro da Defesa deu um tiro no pé?

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O governo respondeu a Marcelo Rebelo de Sousa e afasta processo de reparação às ex-colónias. Instigado pelas pressões do Presidente da República, o Governo quebrou o silêncio e posicionou-se sobre as reparações às ex-colónias: recusa avançar com um "processo ou programa de acções específicas com esse propósito", indo, assim, contra a posição de Marcelo. O Presidente da República mereceu ficar isolado neste tema?

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A intenção expressa pelo presidente da Assembleia da República, José Pedro Aguiar-Branco, de ouvir explicações da procuradora-geral sobre os casos na justiça colhe respaldo à esquerda. Já o Chega fala em “clara violação da separação de poderes”. Aguiar-Branco quer Lucília Gago a explicar os processos que redundaram em crises políticas. Mas estará Lucília Gago disponível para dar explicações?

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Depois de ter reaberto o debate sobre as reparações históricas numa conversa com correspondentes estrangeiros em Portugal, na cerimónia solene dos 50 anos do 25 de Abril de 1974, Marcelo Rebelo de Sousa nem uma palavra disse sobre isto. O Presidente da República ficou com medo de reafirmar esta posição?

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Marcelo diz que Montenegro “dá muito trabalho” e que tem “comportamentos rurais”. Numa conversa com correspondentes estrangeiros, o Presidente da República disse que o primeiro-ministro, Luís Montenegro, "dá muito trabalho" e que António Costa "era lento por ser oriental".

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Sebastião Bugalho, 28 anos, jornalista e comentador político, será o cabeça de lista da coligação Aliança Democrática (PSD-CDS-PPM) às eleições europeias do próximo dia 9 de Junho, concorrendo como independente. O Presidente da Câmara do Porto, Rui Moreira, acabaria por ficar como segunda escolha e rejeitou. Luís Montenegro preferiu a política espectáculo à experiência política?

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Os conselhos nacionais de PSD e CDS aprovaram nesta segunda-feira os nomes que irão integrar a lista da AD às europeias. Sebastião Bugalho como cabeça de lista em vez de Rui Moreira foi escolha inesperada. No PS avança a antiga ministra da Saúde, Marta Temido. 

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