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125 - Produtores de petróleo bloqueiam tratado contra poluição de plásticos
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  • 125 - Produtores de petróleo bloqueiam tratado contra poluição de plásticos

    Os mais de 170 países presentes na quinta reunião do Comité Intergovernamental de Negociação das Nações Unidas, em Busan, na Coreia do Sul, não conseguiram chegar a acordo para implementar um tratado global de luta contra a poluição de plásticos. O biólogo cabo-verdiano, Tommy Melo, explica o que falhou nestas negociações, sublinhado que mais uma vez o lobbying do petróleo se impõe às questões ambientais.

    Após uma semana de negociações em Busan, na Coreia do Sul, os mais de 170 países presentes não foram capazes de alcançar qualquer acordo sobre um tratado global contra a poluição plástica. As divergências entre os países que integram a “Coligação de Altas Ambições” e os países produtores de petróleo- Rússia, Arabia Saudita e Irão quanto ao âmbito do tratado -conduziram à suspensão dos trabalhos que deverão retomar no primeiro semestre do próximo ano.

    Em entrevista à RFI, o biólogo cabo-verdiano, Tommy Melo, explica o que falhou nestas negociações, sublinhado que mais uma vez o lobbying do petróleo se impõe às questões ambientais.

    “Falhou o que falha sempre. Tivemos mais de 100 países juntos, num esforço de tentar conseguir chegar a um acordo e um mero punhado de países produtores de petróleo, mais uma vez fizeram o seu lobby funcionar”, denunciou.

    A delegada das ilhas Fiji, Sivendra Michael- à qual se juntou representantes do México, Ruanda e Panamá- acusou“uma pequena minoria” de Estados está a “bloquear o processo”, defendendo que se esses países não se alinharem “para obter um tratado ambicioso (...) então que se vão embora”.

    Tommy de Melo alerta para o facto deste impasse ter impacto nos países que não produzem plástico, como é o caso de Cabo Verde, mas que recebem “anualmente centenas de toneladas de plástico através das correntes marítimas”.

    “[Cabo Verde]sofre muito pelo pacto de não haver uma regulação muito mais forte na produção de produtos de plástico”,explica.

    Na abertura da cimeira foram mostradas imagens de uma ilha de plástico que se formou, nas últimas décadas, no oceano pacífico, um território marinho descontínuo que já tem a dimensão de três vezes o território da França.

    A ministra francesa da Energia, Olga Givernet, que representou o país nas negociações, afirmou que cada ser humano ingere semanalmente 5 gramas de plástico, ou seja, o equivalente a um cartão de crédito.

    O biólogo cabo-verdiano reconhece que são imagens “assustadoras, acrescentando que a presença de micro-plásticos é uma realidade e “todos os seres humanos já começam a sentir [os efeitos] na própria saúde”.

    De acordo com a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico-OCDE- se nadafor feito, a poluição plástica poderá triplicar em todo o mundo até 2060.

    Mon, 02 Dec 2024
  • 124 - Cientistas portugueses descobrem molécula que transforma CO2 em combustível

    Cientistas portugueses descobriram uma nova molécula que consegue transformar o CO 2 (dióxido de carbono) em CO (monóxido de carbono) usando a luz solar como fonte de energia.

    Sabendo-se que a alta concentração de CO2 provoca uma série de alterações climáticas, a revolucionária descoberta dos cientistas Marcos Bento, Sara Realista, Paulo Martinho e Nuno Bandeira, da Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa, pode representar um enorme contributo na diminuição da poluição industrial.

    Com a descoberta, além da redução da pegada ecológica das indústrias, o monóxido de carbono resultante da transformação pode ser usado na produção de combustíveis ou utilizado para a produção de produtos químicos e farmacêuticos.

    A RFI esteve nos laboratórios da Faculdade de Ciências para perceber o trabalho desenvolvido que conduziu à descoberta e como esta pode ter efeitos sobre descarbonização da indústria e na utilização sustentável de recursos.

    Fri, 29 Nov 2024
  • 123 - COP29: “Insuficiente face às reais necessidades dos países menos desenvolvidos”

    A COP29 chegou ao fim em Baku, Azerbaijão, com a aprovação do novo acordo de financiamento climático. 300 mil milhões de dólares por ano até 2035. Francisco Ferreira, presidente da ZERO, sublinha que o financiamento decidido em Baku é “pouco ambicioso e insuficiente, face às reais necessidades dos países menos desenvolvidos”.

    A COP29 chegou ao fim em Baku, Azerbaijão, com a aprovação do novo acordo de financiamento climático. 300 mil milhões de dólares por ano até 2035. A aprovação do novo documento foi feita de forma controversa na sessão plenária de encerramento da Conferência das Partes. Os países pobres e vulneráveis ficaram profundamente insatisfeitos e denunciam “pouca ambição”. A ONU sublinha que  “não é momento para celebrações" e destaca “uma montanha de trabalho pela frente”.

    Para analisar as decisões saídas desta COP29, a RFI ouviuFrancisco Ferreira, presidente da organização não-governamental portuguesa ZERO - Associação Sistema Terrestre Sustentável”, que sublinha que o financiamento decidido em Baku é “pouco ambicioso e insuficiente, face às reais necessidades dos países menos desenvolvidos”. Francisco Ferreira critica ainda a presidência azeri da COP, que aprovou o principal tema em discussão, quebrando a regra de consenso.

    RFI: Antes de nos debruçarmos nas decisões saídas desta COP, que comentário faz à presidência da conferência?

    Francisco Ferreira:Houve, claramente, dois aspectos críticos em relação à presidência desta COP 29, no Azerbaijão. A primeira, pelos detalhes de vários aspectos na negociação, foi uma presidência permeável à pressão de vários países que efectivamente não querem uma verdadeira e profunda inversão no uso dos combustíveis fósseis. Notou-se, em várias ocasiões, que realmente não era estrutural o pensamento da presidência em relação, por exemplo, a aspectos como a redução de emissões e a mitigação, até quase que chegamos ao cúmulo de retroceder em relação ao que tinha sido decidido o ano passado.

    Uma presidência é crucial na construção de consensos, na sua antecipação, na presença de documentos a que se dá tempo e oportunidade das partes se pronunciarem e concertarem os diferentes interesses e em que todas, obviamente, tem que ceder. Isso não aconteceu. Tanto não aconteceu que o acordo sobre o financiamento climático, que era o aspecto principal, acabou por passar [em plenária] pela rapidez com que o presidente da conferência bateu o martelo e deu por concluída ou firmada a decisão, porque senão isso não teria acontecido. 

    Quando nós queremos que regras de consenso e de entendimento nestas convenções sejam a norma e temos uma presidência que agiu, até no momento mais crítico, de forma autoritária e fugidia, eu acho que isso traduz bem uma incapacidade de gestão da negociação na sua fase última e mais crítica.

    A COP29, que era denominada de “COP do financiamento”, termina com 300 mil milhões de dólares de financiamento público até 2035. Um montante que fica muito aquém daquilo que os países em desenvolvimento, os pequenos Estados queriam. 

    É muito insuficiente, porque nós sabemos que as necessidades que estão em jogo são necessidades de biliões de dólares por ano por parte dos países em desenvolvimento, principalmente daqueles que têm menos meios, que menos contribuíram historicamente para o aquecimento global e que mais sofrem as suas consequências. 

    Termos um financiamento de 300 mil milhões a atingir em 2035, mesmo que progressivamente, se contemplarmos a inflação e as grandes diferenças que poderão existir entre o financiamento acordado e a contribuição efectiva, temos aqui uma incerteza enorme. O mesmo devemos dizer do valor total de 1,3 biliões de dólares por ano, porque 75% é financiamento privado, de instrumentos que são diversificados, mas que não dependem dos países que, efectivamente, subscreveram este acordo na COP29. 

    É aí que está um dos grandes problemas deste financiamento. Ou seja, estes 75% vêm do privado, mas podem não vir porque não estão garantidos à partida. E depois, em que forma é que chegam aos países que precisam desse montante?

    Exacto, em que forma e em que modelo. Pode ser até, eu diria perigoso e complicado, se for na forma de uma dívida agravada. Qual será realmente o peso da contribuição de economias emergentes como a Arábia Saudita e a China, que agora também são chamadas a apoiar? 

    Há realmente aqui uma incerteza muito grande e, portanto, quando nós temos países desenvolvidos com uma responsabilidade histórica muito importante, deveríamos ter uma resposta muito maior, porque, como sabemos, a incerteza é grande em relação ao financiamento privado, mas também é grande em relação ao próprio financiamento público. Países como os Estados Unidos da América, que em Janeiro poderão vir a deixar o Acordo de Paris, põem também um ónus nos restantes e os restantes são muito poucos - estamos a falar da União Europeia, Austrália, Nova Zelândia, Japão e Canadá.

    Portanto, a concretização deste valor vai, sem dúvida, ser difícil, num momento em que as economias estão complicadas, há o redireccionamento de verbas, infelizmente, para outros fins, nomeadamente para os conflitos. Mas este é o “conflito” mais dramático e relevante que temos pela frente e que nos custará muitíssimo mais caro se não aplicarmos esses valores que deveriam aqui ter sido definidos de forma bem mais elevada do que foram. 

    Outro avanço que houve nesta nesta COP29 foi a questão dos mercados de carbono. Todavia, no que em Baku ficou definido, a decisão apresenta falhas de transparência. 

    Os mercados de carbono são um elemento essencial, por exemplo, para o sector da aviação. As emissões da aviação são compensadas através de um mercado voluntário de carbono e as companhias aéreas já o estão a fazer. 

    Aprovar um mercado extremamente complexo em termos da sua utilização, com regras que não são suficientemente transparentes e acima de tudo, se não tivermos em conta que os projectos em causa têm que ter uma enorme integridade do ponto de vista da sua retirada de carbono, arriscamo-nos a um enorme descrédito de um mercado que supostamente deveria procurar garantir a neutralidade carbónica de muitas atividades.

    Em relação à mitigação e à adaptação, houve avanços nesta COP29?

    Na mitigação diria que houve quase um recuo. Nós deveríamos ter um apelo fortíssimo à redução das emissões, no quadro das contribuições nacionalmente determinadas que todos os países, em Fevereiro de 2025, devem fazer chegar junto da Convenção. O documento que foi aprovado é quase um conjunto de recomendações e de boas práticas e não uma mensagem forte para todos os países. 

    No que diz respeito à adaptação, continuamos a andar muito devagarinho. Ainda estamos a trabalhar nos indicadores que serão finalmente definidos e que são imensos -  vão até 100 para monitorizar o esforço de adaptação - e muitos países não têm ainda os seus planos de adaptação, como seria de esperar. 

    Portanto, na adaptação há alguns progressos, mas ainda insuficientes e na mitigação quase um recuo face às necessidades. 

    Durante a COP29 a sociedade civil, com uma actividade bastante limitada em Baku, olhava já para a COP30, a realizar-se em Belém, no Brasil, com olhos de esperança. Efectivamente, podemos esperar que Belém seja a COP das COP’s como sublinhou a ministra brasileira do Ambiente?

    Esperamos, pelo menos, no Brasil, um ambiente diferente para a sociedade civil. Esperamos o concretizar de uma ambição de redução de emissões bem mais forte do que tem sido o caminho. 

    Espera-se que a COP do Brasil seja decisiva em vários aspectos na adaptação, mas acima de tudo, na redução, nos compromissos de redução de emissões.

    O Brasil, que foi um dos poucos países que já apresentou o seu roteiro para 2035, também tem fragilidades: mostra a intenção de reduzir as suas emissões, mas ao mesmo tempo em aumentar em 36% o uso de combustíveis fósseis. 

    Portanto, diria que há realmente uma esperança grande para a COP30. Mas também há fragilidades que os vários países, incluindo o responsável pela organização - Brasil - têm que ultrapassar para se tornarem mais honestos e consistentes com aquilo que deverá ser o esforço climático que é pedido a todos e onde quem ficar na presidência vai ser olhado como um exemplo ou não daquilo que os outros devem seguir.

    Mon, 25 Nov 2024
  • 122 - COP29: Alterações climáticas deveriam integrar o currículo escolar

    A Juventude Ecológica Angolana promove a educação e consciencialização ambiental no país. A participar na  COP29 que decorre em Baku, Azerbaijão, António Armando, secretário-geral da JEA, defende que a educação ambiental deveria passar pelos manuais escolares. A organização não-governamental procura nestes encontros ferramentas para desconstruir a linguagem complexa e elaborada dos dossiers para que o clima não seja um “assunto elitista”.

    A sociedade civil desempenha um papel fundamental nas conferências do clima, seja na sua contribuição dos espaços de negociação, nos eventos paralelos ou até mesmo nas acções de protesto, que acabam por ser amplamente reflectidas nos meios de comunicação social. Muitas vezes, também, são as organizações da sociedade civil que trazem para estes fóruns de discussão as grandes preocupações da sociedade, fazendo a ponte entre estas conferências e a população local. Exemplo disso, é a Juventude Ecológica Angolana que tenta simplificar as terminologias complexas aqui utilizadas. 

    Em declarações à RFI, António Armando explicou que a JEA tem uma grande preocupação com a educação ambiental, que deveria constar do plano curricular das escolas do país. 

    A nossa organização vira-se muito para a questão da educação ambiental. Estamos a simplificar novas terminologias. Nós não sabemos até que ponto a população conhece isso das alterações climáticas. Conhece enquanto efeito, mas enquanto conceito?

    Normalmente, durante estas semanas acompanham através dos órgãos de comunicação públicos que Angola está na COP, mas depois questionamos: todos os anos estamos na COP e o que é que a COP nos traz enquanto cidadãos, de bom ou de mau? Nós procuramos sempre buscar estas perspectivas para podermos, de uma forma mais simples, educarmos ou informarmos os cidadãos. 

    A ideia é aligeirar os conceitos, de como é que podemos levar daqui para Angola as coisas mais importantes da COP. 

    O activista, que tem participado nos eventos paralelos desta cimeira, sublinha a importância da sociedade civil num evento desta grandeza, porém acrescenta que “são poucos” para “uma COP que demanda participação mais activa e engajamento maior da sociedade civil”. 

    António Armando refere que o país tem vindo a dar passos neste dossier, mas lembra que as alterações climáticas não podem ser um “assunto elitista”.

     

    É preciso descer mais baixo, formar pessoas, sobretudo activistas para que possam informar com clareza.

    Quando chamamos alguém a Angola para falar de alterações climáticas, temos cinco, seis ou sete pessoas interessadas, mas o efeito das alterações climáticas é para todos. Logo, não pode ser uma questão de um grupo reduzido.

    E aqui, quando estamos a olhar para o país, deveríamos colocar as alterações climáticas no nosso currículo escolar, criamos mais debates radiofónicos, mais debates televisivos para que possamos aumentar o nível de consciencialização da população.”

    Questionado sobre as perspectivas de acordo sobre financiamento nesta COP29, o secretário-geral da JEA é peremptório:

    Não teremos.(...) os grandes signatários, os mandatários das grandes potências não estão aqui. Isso também vem mostrar o fraco interesse que se tem.

    Sinto que muitos dos aspectos que foram aqui levantados vão ser levados para o Brasil e o Brasil vai fazer tudo para que a COP30 dê resultados concretos.”

    A COP29 decorre até dia 22 de Novembro em Baku, capital do Azerbaijão.

    Tue, 19 Nov 2024
  • 121 - COP29: “Precisamos de soluções de curto a médio prazo” para fazer face às alterações climáticas

    Os ministros dos países membros do Acordo de Paris têm até sexta-feira para definir como financiar um trilião de dólares por ano. O secretário executivo da ONU para o Clima, Simon Stiell, pediu menos “teatro” e mais acção. Nélio Zunguza, economista agrário moçambicano e coordenador executivo da Plataforma Juvenil para Acção Climática YCAC MOZ lamenta que os mais altos representantes das nações tenham escolhido ir ao Brasil, ao G20, em vez de virem à COP29.

    Os ministros dos países membros do Acordo de Paris têm até sexta-feira para definir como financiar um trilião de dólares por ano. O secretário executivo da ONU para o Clima, Simon Stiell, pediu menos “teatro” e mais acção.

    Na base da discórdia está o clássico pingue-pongue entre países ricos e o resto do mundo, com o financiamento e os esforços de redução de emissões de gases a serem empurrados de um lado para o outro.

    Mas se as decisões se querem em Baku, o dinheiro e poder estão concentrados, até esta terça-feira, no Rio de Janeiro, na cimeira do G20, onde o secretário-geral da ONU, António Guterres, pediu “compromissos” para salvar a COP29.

    A participar na cimeira do clima, no Azerbaijão, está Nélio Zunguza, economista agrário moçambicano e coordenador executivo da Plataforma Juvenil para Acção Climática YCAC MOZ. Em declarações à RFI, lamenta que os mais altos representantes das nações tenham escolhido ir ao Brasil ao G20, em vez de virem à COP29:

    Nós vimos o número dos tomadores de decisão, ao mais alto nível que se deslocaram a esta COP, foi um número bastante reduzido para as últimas duas COP’s que eu pude assistir e isso já é um sinal. Mas, entretanto, começou recentemente o G20 e temos a China, os Estados Unidos, ao mais alto nível de representação.

    Qual é a mensagem que queremos transmitir?

    Será que as COP’s ainda têm relevância? O que é que se pretende? Se têm, como é que isso se torna efectivo? 

    Numa COP em que o objectivo único é o financiamento, até agora não estamos a ter clareza em termos de estrutura, de como é que esse financiamento estará disponível. E estamos a precisar de recursos para responder aos eventos climáticos extremos.

    Nélio Zunguza integrou igualmente um painel intitulado “O impacto das políticas climáticas da União Europeia nos países em desenvolvimento: o do CBAM (Mecanismo de ajustamento carbónico fronteiriço) em Moçambique. 

    O encontro teve em foco o CABM e estivemos a conversar com jovens moçambicanos e jovens europeus, sobre quais seriam as implicações reais sob o ponto de vista socioeconómico para a vida dos jovens, mas também olhando para aquilo que é o contrabalanço em termos de ganhos ambientais nesta jornada de transição justa, principalmente para Moçambique. 

    A COP29 decorre até dia 22 de Novembro em Baku, capital do Azerbaijão.

    Tue, 19 Nov 2024
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